Marcelo Rebelo de Sousa e a Licenciatura do Ministro Relvas

Dois pesos e duas medidas no comentário do Professor de Direito, Marcelo Rebelo de Sousa - Ou a falta de isenção de um comentador político.

Ontem, 8 de Julho, na TVi, ouvi o Professor de Direito, Marcelo Rebelo de Sousa, comentar a Licenciatura do Ministro Miguel Relvas, de uma forma que me surpreendeu pela negativa, em quem sempre criticou nas suas intervenções a mentira e a falta de transparência na vida social e política.

O Professor que, há bem pouco tempo, atacou repetidamente (e com razão) o "Engenheiro" José Sócrates pela aprovação de uma cadeira de Licenciatura num Domingo, neste comentário fez a "lavagem" da honra de um seu colega de Partido, ao afirmar que era habitual nas Universidades estrangeiras darem-se Licenciaturas e Doutoramentos Honoris Causa (como se fossem a mesma coisa) pela carreira extraordinária de algumas personalidades, chegando mesmo a mencionar, como exemplo, o caso possível de um Nobel da Física ou da Química! Portanto, não via nada de estranho no caso do Ministro Miguel Relvas, o qual só fora empolado por se tratar de um político.

O meu marido, que é Doutorado e Professor da Faculdade de Ciências de Lisboa, diz que, nestes casos, os docentes das respectivas cadeiras se têm de pronunciar sobre as ditas equivalências e que nunca (ou apenas em casos de carreiras com provas dadas, verdadeiramente excepcionais) se concede equivalência ao total de créditos de uma Licenciatura. O próprio Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que essas avaliações tinham de ser feitas pelo menos por dois professores para cada disciplina e assegurou ainda que a Universidade Lusófona, onde chegou a dar aulas, era uma instituição prestigiada.

Mas, como pode ser uma Universidade prestigiada, se passa Licenciaturas a quem não frequenta as suas aulas em qualquer disciplina, de qualquer ano, portanto, que não põe lá os pés? Será que basta ser político de carreira e governante para obter uma das suas Licenciaturas? Então é muitíssimo pior do que as Novas Oportunidades tão criticadas pelo PSD e o seu Governo!

Todavia, o Professor Marcelo não acha nada estranho na Licenciatura do Ministro Relvas, de apenas uma cadeira (de um curso de 36?), segundo afirmou e cito a TVi: Marcelo Rebelo de Sousa diz que o caso Lusófona não fragiliza Miguel Relvas. Não fragiliza? Fragiliza, sem dúvida, não só o Ministro como o Governo de que faz parte, aqui e em qualquer outro país da Europa e da América, que o Professor citou como exemplo da concessão de equivalências pela carreira em certos cursos. Em qualquer outro país o Ministro já se tinha demitido ou teria sido forçado a demitir-se, pelos contínuos escândalos que tem protagonizado.

O ex-Primeiro Ministro José Sócrates, tão criticado e ridicularizado nos comentários do Professor Marcelo num passado ainda tão próximo, tinha pelo menos um Bacharelato de três anos, " com as cadeiras todas feitas, tudo certinho", como o próprio comentador concedeu, com aprovação, creio eu, ainda a algumas da Licenciatura.

Assim, parece-me que Marcelo Rebelo de Sousa usa duas bitolas para aferir a Ética, dois pesos e duas medidas para a falta de seriedade, os esquemas oportunistas e os jogos de influências, embora sob a capa da legalidade, dependendo do espectro político da personalidade que a eles recorre. Muito feio e prejudicial para a credibilidade e imparcialidade de um comentador e consagrado "opinion maker"!

Este triste caso não só fragilizou como ridicularizou o Ministro Miguel Relvas, não por não ter um "canudo" de Licenciatura ou de Doutoramento - como tentou fazer crer o Professor -, que não lhe faria falta desde que fosse competente nas suas funções, mas pela mentira e os esquemas de "chico-espertismo", porque há muita gente neste país que estuda e trabalha honestamente, recusando essas práticas ou golpes, e que despreza os jogos de influências e a falta de seriedade, mesmo acobertados por leis mal feitas.

E, por fim, fragilizou-se Marcelo Rebelo de Sousa, e muito, com o seu comentário de uma parcialidade e falta de objectividade verdadeiramente exemplares! Tal como fez no comentário à anti-constitucionalidade da extorsão pelo Governo dos dois subsídios aos funcionários públicos e pensionistas, recorrendo a argumentos que são uma ofensa à inteligência do espectador, para os justificar e aprovar. Cuidará o Professor que aqueles que o vêem e escutam os seus comentários são estúpidos e incapazes de pensar, ouvindo-o como se ele fosse a voz da sereia que encanta e embota o raciocínio e e o espírito crítico? Como pode alguém levá-lo a sério depois disto?