Maria de Lurdes vai ser julgada

E dizia ela que os professores não prestavam...

Citado do SOL:

Maria de Lurdes Rodrigues acaba de ser acusada pelo DIAP de Lisboa do crime de prevaricação, por ter contratado ilicitamente João Pedroso – investigador universitário e irmão do ex-dirigente do PS, Paulo Pedroso – para consultor jurídico do Ministério da educação, entre 2005 e 2007.
Em causa estão contratos no valor global de mais de 300 mil euros feitos pelo gabinete da ex-ministra, por ajuste directo, com o objectivo de João Pedroso elaborar trabalhos de investigação para o Ministério da Educação.

A acusação foi deduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa no passado dia 15. Além de Lurdes Rodrigues, são também arguidos o próprio João Pedroso, e ainda João da Silva Baptista, então secretário-geral do Ministério da Educação, e Maria José Matos Morgado, que era chefe de gabinete da ex-ministra. São todos acusados em co-autoria, do crime de «prevaricação» praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa consultado pelo SOL.

A acusação salienta que os contratos foram feitos com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. «Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes» - afirma, em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Tribunal enfatiza ligações partidárias

Em causa está o facto de Lurdes Rodrigues, Maria Matos Morgado e João Baptista terem beneficiado patrimonialmente João Pedroso na adjudicação de dois contratos, cujo valor ultrapassou os 300 mil euros, para a elaboração de uma compilação da legislação no domínio da educação – sector no qual João Pedro não tinha experiência.

A imputação de favorecimento deriva do facto de o ajuste directo ser ilegal, pois ultrapassava o montante definido pela lei para essa forma de contratação pública, e pelo incumprimento dos objectivos do primeiro contrato de 2005 – facto que não impediu a adjudicação de um segundo contrato de 260 mil euros em 2007.

Os motivos que levaram a esse benefício não foram totalmente esclarecidos, mas o juiz do TIC salienta, no despacho, «a proximidade política de todos os arguidos – já que apresentam no seu currículo a nomeação de elevadas funções na administração pública, às quais todos acederam por convites de membros de governos sustentados por maiorias do PS, sendo os seus nomes veiculados por ministros, como mostrou Maria Lurdes Rodrigues».

luís.rosa@sol.pt