Médico nascido no Porto em 1858, ajudou-nos a perceber uma epidemia e como o serviço público de saúde é uma condição da democracia. É o que Portugal lhe deve.
No ano passado assinalaram-se os 120 anos do último foco de peste bubónica numa cidade da Europa ocidental. Esse surto aconteceu no Porto, e o seu estudo e combate devem-se, em grande medida, à acção de um médico notável, Ricardo Jorge (1858-1939). Portuense de origem humilde, foi um aluno brilhante, tendo-se matriculado na Escola Médico-Cirúrgica com apenas 16 anos, numa época em que a ciência ainda era socialmente desvalorizada, se comparada com as humanidades. A sua actividade como médico e professor centrou-se no desenvolvimento da medicina e na modernização do seu ensino, que acusava de escolástico, dogmático e caduco. Em 1881, foi um dos fundadores da “Revista Scientifica”, a qual juntava cientistas com reformadores políticos e sociais (republicanos e socialistas). Em 1884, passou a ocupar-se da higiene pública e, no mesmo ano, promoveu quatro conferências sobre higiene, sepulturas, cemitérios e cremação, que seriam publicadas no livro “Higiene Social Aplicada à Nação Portuguesa”, onde propunha, perante o cenário insalubre com que se deparou, que o Estado criasse um sistema de saneamento. Pouco depois, seria convidado para integrar uma comissão de estudo das condições sanitárias na cidade, no âmbito da qual redigiu o relatório “O Saneamento no Porto”. Em 1899 publicou “Demografia e Higiene da Cidade do Porto: Clima, População, Mortalidade”, em que descrevia a cidade e identificava as condições habitacionais e de higiene das ilhas como causas de proliferação de doenças.
A peste no Porto
O livro “A Peste Bubónica no Porto” reúne os relatórios médicos destinados às autoridades civis, redigidos por Ricardo Jorge entre Julho e Agosto de 1899. Ler estes documentos nesta altura é uma viagem extraordinária. Apesar de a covid-19 e a peste bubónica serem distintas, não só porque a primeira é um vírus e a segunda é provocada por uma bactéria mas sobretudo porque as condições sociais de habitação e higiene foram determinantes para contrair a peste, transmitida por pulgas de ratos, ficamos a conhecer uma parte importante do debate sobre políticas públicas de saúde através destes relatórios. Também descobrimos as medidas que há mais de um século foram tomadas para travar o contágio da peste, num cenário de ausência de qualquer medida de apoio social aos infectados. No dia 4 de Julho de 1899, Ricardo Jorge recebeu um bilhete enviado por um negociante da Rua de São João que o alertava para estranhos falecimentos ocorridos na Rua da Fonte Taurina, na Ribeira. Ele próprio lá se dirigiu, recolheu amostras e fez o estudo bacteriológico do material recolhido nos bubões dos infectados. A sua primeira batalha foi provar que se tratava de peste bubónica e que ela, afinal, não estava erradicada da Europa há 300 anos, como se pensava; a segunda foi provar que se tratava de uma epidemia e não de um caso isolado. O debate sobre as medidas profilácticas e sanitárias a tomar, da construção de balneários públicos à perseguição dos agentes transmissores (cada rato grande entregue numa esquadra de polícia valia 20 réis, 10 réis se fosse pequeno), está intimamente ligado com estas questões. Cerca de dois meses depois, foi imposto um cordão sanitário à cidade, controlado pelo Exército, o que originou a revolta quer das elites quer das classes populares. O Porto foi cercado. Suprimiram-se os comboios, as feiras e as romarias, foi imposta uma quarentena de nove dias aos passageiros e trabalhadores dos comboios. No entanto, foram as medidas radicais anti-contágio de Ricardo Jorge, nomeadamente as respeitantes ao isolamento dos infectados, que contiveram a doença e, consequentemente, a mortalidade.
As barreiras sociais na doença
As descrições minuciosas feitas por Ricardo Jorge das condições higiénicas e de habitação em que viviam os infetados são um verdadeiro trabalho etnográfico, que desenha o retrato do Porto, a anatomia social da cidade. Nos seus relatórios encontramos também reflexões sobre reações ao cerco da cidade, que provocaram a asfixia de toda a atividade comercial e industrial, resultando em desemprego e dificuldades de abastecimento de bens alimentares, de onde surgiu uma grande agitação social, de que o próprio médico seria vítima. Ricardo Jorge demarcou-se de muitas regras sanitárias impostas administrativamente, invocando simultaneamente razões sociais e científicas, numa crítica interessante à ausência de articulação entre a política e a medicina na escolha de medidas. De tal modo o debate foi intenso que a Sociedade de Medicina e Cirurgia (Agosto de 1899) lhe enviou uma mensagem, assinada por 52 médicos, na qual sublinhava a sua “coragem cívica, a sua serenidade em meio da desorientação geral, a sua devoção pela causa pública, a compreensão nítida dos seus deveres”, revelando a querela entre decisores políticos e associações médicas, que reivindicavam a importância do conhecimento científico e a necessidade de este valer no desenho das medidas de combate à peste.
Se as classes populares não sabiam, o aparelho do Estado era incompetente para decidir por si as medidas higienicamente mais convenientes. Dizia Ricardo Jorge: “Cidade porca na rua e em casa, mobilize-se um exército não para sitiá-la mas para limpá-la”, numa crítica evidente à imposição do cerco. Banhos obrigatórios, desinfecção de roupas e casas, isolamento, notificação obrigatória de infecção eram algumas das medidas que defendia.
O ataque contra Ricardo Jorge
A alteração da rotina e do negócio quotidiano, aliada à ignorância e ao medo, fizeram de Ricardo Jorge um alvo preferencial da fúria popular, tendo sido mesmo acusado de sair “misteriosamente de noite a deitar ratos pestosos nas sarjetas” ou que seria ele quem “espalha e entretém a epidemia”. Um dia, perante a detecção de um caso num bairro pobre da cidade, a brigada sanitária cercou o prédio. A infectada, para escapar à brigada, atirou-se da janela e morreu. Ricardo Jorge foi logo acusado pelos vizinhos. A turba em fúria dirigiu-se à casa onde julgava viver o médico, para a apedrejar. Valeu-lhe já não residir nessa moradia da Rua do Almada. Mas foi, logo depois, sitiado em sua casa e preparou-se para o confronto de caçadeira na mão, valendo-lhe, porém, a chegada da cavalaria da Guarda Municipal, que dispersou a multidão. Pouco depois, em Outubro de 1899, Ricardo Jorge partiu para Lisboa, onde foi nomeado inspector-geral dos Serviços Sanitários do Reino, lente de Higiene na Escola Médico-Cirúrgica e membro do Conselho Superior de Higiene e Saúde. A ele se deve a organização dos Serviços de Saúde Pública.
Hoje é indiscutível a importância da saúde pública no combate a epidemias. Sabemos que sem um Serviço Nacional de Saúde e sem medidas de apoio social o mapa da tragédia seria o das fronteiras sociais, como no tempo da peste bubónica. Ricardo Jorge ajudou-nos a perceber uma epidemia e como o serviço público de saúde é uma condição da democracia. É o que Portugal lhe deve.
Artigo publicado no jornal “Expresso” a 10 de Abril de 2020
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