Crianças em risco sinalizadas aumentaram 25% em 2012

Disparou o número de crianças e jovens em risco sinalizados pelos serviços de saúde
Actualmente, gabinetes do Instituto de Apoio à Criança seguem quase 10% do total dos alunos das escolas onde têm presença. Desestabilização das famílias, causada pelo agravar da crise, pode estar a levar ao aumento da violência e negligência.

Foram 6815 os casos de crianças e jovens em risco que mereceram a atenção dos serviços de saúde e que foram sinalizados às autoridades competentes em 2012, o que representa um crescimento de 25% em relação ao ano anterior, indicam os dados da Direcção-Geral da Saúde (DGS). A negligência continua a ser o motivo mais comum.

O relatório da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, que a DGS acaba de divulgar, considera que “esta tendência de crescimento poderá reflectir um efectivo número aumentado de situações que envolvem suspeita ou perpetração efectiva de maus tratos a crianças e jovens – fenómeno ao qual, sendo verdadeiro, não será alheio o contexto de crise global que as comunidades enfrentam nos últimos anos”.

 

Porém, a comissão entende também que “tanto a maior sensibilização e capacidade de detecção de contextos e sinais de risco ou de perigo, por parte das equipas e dos serviços de saúde, como o desenvolvimento de formas mais concertadas de cooperação e de intervenção têm contribuído para este panorama, de uma forma assinalável”.

Desde 2008 até 2012 foram reportados um total de mais de 24 mil casos, o que dá uma média anual de quase cinco mil crianças ou jovens. No que diz respeito aos motivos que levaram os serviços de saúde a reportar os maus tratos, à semelhança dos anos anteriores, a negligência domina com 67%.

O número de casos identificados como “outros” teve também um crescimento significativo para 9% (em 2011 eram 3%). Os maus tratos psicológicos representaram 12% das queixas, os físicos 7% e os abusos sexuais 5% – percentagens em linha com os anos anteriores.

Acções dificultadas por razões financeiras

Quanto à forma como os casos foram tratados, os sinalizados a outras instituições representam 47% do total, o que “parece apontar para um aumento na capacidade própria de gestão dos casos por parte dos serviços de saúde onde se processa a sinalização”. Já dentro dos que foram encaminhados, 39% foram para as comissões de Protecção de Crianças e Jovens, 12% para o Ministério Público/Tribunais e 49% para as chamadas "instituições de primeira linha".

No relatório, a DGS assume que os constrangimentos financeiros tiveram alguns reflexos no trabalho das equipas e dificultaram algumas acções, mas diz acreditar que o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, em vigor desde Junho de 2013, traz benefícios em termos de organização e uniformização das práticas nacionais.

O documento da DGS é conhecido um dia depois de ter sido divulgado um relatório da Unicef Portugal que revelava que pelo menos 500 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre 2009 e 2012, e muitas outras viram o seu valor ser reduzido. Esta medida, juntamente com a política de austeridade, está a fazer aumentar a taxa de risco de pobreza entre as crianças portuguesas e o número de pedidos de ajuda registou um "aumento sem precedentes".

O trabalho foi feito a partir dos contributos de várias organizações não-governamentais, como a Associação para a Promoção da Segurança Infantil, a Caritas Portuguesa e a Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil, e dizia que, em 2011, a taxa de pobreza entre crianças subiu para 28,6%, pelo que volvidos quase dois anos poderá estar ainda mais alta.

Por Romana Borja Santos, 16 de Novembro 2013