25/01/2012

Maria de Lurdes vai ser julgada

E dizia ela que os professores não prestavam...

Citado do SOL:

Maria de Lurdes Rodrigues acaba de ser acusada pelo DIAP de Lisboa do crime de prevaricação, por ter contratado ilicitamente João Pedroso – investigador universitário e irmão do ex-dirigente do PS, Paulo Pedroso – para consultor jurídico do Ministério da educação, entre 2005 e 2007.
Em causa estão contratos no valor global de mais de 300 mil euros feitos pelo gabinete da ex-ministra, por ajuste directo, com o objectivo de João Pedroso elaborar trabalhos de investigação para o Ministério da Educação.

A acusação foi deduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa no passado dia 15. Além de Lurdes Rodrigues, são também arguidos o próprio João Pedroso, e ainda João da Silva Baptista, então secretário-geral do Ministério da Educação, e Maria José Matos Morgado, que era chefe de gabinete da ex-ministra. São todos acusados em co-autoria, do crime de «prevaricação» praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa consultado pelo SOL.

A acusação salienta que os contratos foram feitos com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. «Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes» - afirma, em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Tribunal enfatiza ligações partidárias

Em causa está o facto de Lurdes Rodrigues, Maria Matos Morgado e João Baptista terem beneficiado patrimonialmente João Pedroso na adjudicação de dois contratos, cujo valor ultrapassou os 300 mil euros, para a elaboração de uma compilação da legislação no domínio da educação – sector no qual João Pedro não tinha experiência.

A imputação de favorecimento deriva do facto de o ajuste directo ser ilegal, pois ultrapassava o montante definido pela lei para essa forma de contratação pública, e pelo incumprimento dos objectivos do primeiro contrato de 2005 – facto que não impediu a adjudicação de um segundo contrato de 260 mil euros em 2007.

Os motivos que levaram a esse benefício não foram totalmente esclarecidos, mas o juiz do TIC salienta, no despacho, «a proximidade política de todos os arguidos – já que apresentam no seu currículo a nomeação de elevadas funções na administração pública, às quais todos acederam por convites de membros de governos sustentados por maiorias do PS, sendo os seus nomes veiculados por ministros, como mostrou Maria Lurdes Rodrigues».

luís.rosa@sol.pt

24/01/2012

A quase clandestinidade da Literatura

Da Mesa-redonda «Balanço Literário da Década», no Centro Nacional de Cultura, uma certeira análise da Literaturada última década, por Ana Marques Gastão:

"Passando em revista a paisagem literária do último decénio, é notório o enormíssimo desnível entre quantidade e qualidade. Num tempo em que a interdependência entre cultura e mercado se faz sentir de uma forma cada vez menos ética, o grande volume de títulos publicados sem uma política editorial criteriosa não deixa de ser um sintoma de que a literatura, por assim dizer «séria», se tornou quase clandestina. Enquanto, no domínio da ficção, surgiram algumas obras de relevo que em si encerram um devir objecto estético e/ou intelectual, no campo da poesia, a chuva torrencial de edições trouxe, por um lado – com honrosas e, por vezes, repetitivas excepções –, a maior desatenção por parte dos editores à publicação de livros escritos por poetas seguramente reconhecidos, e, por outro, o surgimento de autores com a chancela de pequenas ou médias casas editoriais que lutam, não sem esforço, pela sobrevivência.

Grave é o perigo que correm os poetas, e muitos ficcionistas, a quem eu chamaria de sempre no campo da edição: são facilmente ignorados. Os jovens, esses, se têm um mínimo de qualidade, vão-se acolhendo nas pequenas editoras ou no mundo da internet, onde proliferam blogues e sites. Nunca foi simples começar, mas o que não se escreve não existe, tal como sublinha Yvette K. Centeno no seu último romance, Do Longe e do Perto – Quase-Diário, é, todavia, necessário que seja dado a ver. Não me parece admissível que autores de prestígio tenham dificuldade em publicar – ou que sejam obrigados a fazê-lo online –, por lhes fecharem portas atrás de portas, tantas vezes depois de terem visto guilhotinar os seus livros, enquanto desfilam nos corredores mediáticos poetas sem poesia dentro, ou poesia sem poetas dentro. Dir-se-ia lamentável que escritores menos celebrados sejam ignorados por viverem fora da cidade dos lobbies instalados e estabelecidos. Se há demarcação cada vez mais difícil de se fazer é a da qualidade, pois a dimensão da crítica literária – que quase não existe na imprensa diária e, por pouco, sobrevive na hebdomadária – perdeu, salvo em diminutos casos, por falta de qualidade e pela exiguidade do espaço que lhe é concedido, o papel que em tempos teve: o de dar a conhecer fundamentada e rigorosamente uma obra, comentando-a.

No atropelo do que se vai editando, sabemos que se tornou bem difícil encontrar numa estante a obra que o leitor pretende, já que as livrarias se tornaram em supermercados de aeroporto com pessoal de atendimento pouco especializado. A tríade edição/distribuição/mundo livreiro deixou de funcionar convenientemente e há livros que nem hipóteses têm de chegar aos consumidores a não ser via internet, o que é eficiente e veloz, mas, por vezes, tão abstruso como o papel sem lápis: o comprador não vê nem folheia o objecto que adquire. O ensaísmo e a literatura não-light assumem hoje, por outro lado, um lugar de invisibilidade, enquanto novos autores de qualidade são escondidos em espaços quase marginais. Vai sobrevivendo a cultura-espectáculo alimentada pela publicação excessiva na área do entretenimento que ultrapassa em muito o que se faz, em vários segmentos da edição, no resto da Europa em crise, mas nesse aspecto mais civilizada.

Registo, no entanto, o surgimento na década anterior de Obras Reunidas assinadas por poetas a quem a história da literatura muito deve como é o caso, entre outros, de Ana Luísa Amaral, António Osório, António Ramos Rosa, Armando Silva Carvalho, Eugénio de Andrade, Fernando Echevarría, Fiama Hasse Pais Brandão, Gastão Cruz, Herberto Helder, Luís Miguel Nava, João Rui de Sousa, Mário Cesariny (os poemas maiores), Maria Teresa Horta, Nuno Júdice, Pedro Tamen, Ruy Belo e Sophia de Mello Breyner Andresen. Trata-se de matéria essencial para o leitor, mas também para o investigador e historiador da literatura. Destaque-se o esforço que se fez no campo do ensaio literário (nas suas extensões e ligações a outros ramos do saber), onde a língua portuguesa imaginativamente floresce. Assistiu-se, por outro lado, neste decénio, a uma certa recuperação da memorialística, mesmo no âmbito da ficção, da diarística e da crónica. As insufladas e excessivas edições na área da literatura para a infância e juventude – nem sempre de qualidade –, trouxeram poucos mas significativos escritores, bem como jovens ilustradores de traço original.

Tudo isto poderia constituir uma amálgama de lugares-comuns se não se fixassem alguns traços da paisagem literária portuguesa recente: é notório, a meu ver, que as «sereias» – entendidas estas enquanto força de ruptura no movimento da linguagem e do pensamento – estão a ser silenciadas pelo poder da tecnocracia, do mercantilismo, dos hipermercados do vazio. Não sei se Ulisses as terá vencido, mas digamos que o facilitismo de que se veste o comboio da cultura – suportado, de forma ética e humanamente reprovadora, pelos jornais – tem contribuído para o seu descrédito, o que não significa que se defenda uma imprensa elitista, mas mais abrangente e sobretudo exigente. O ecrã da história – como se lhe referiu Braudillard, move-se ao mesmo ritmo que os fenómenos naturais; a sua construção é irremediavelmente inseparável do saber que pode ser transmitido em todos os domínios de forma clara, democrática, mas não mediocrizante.

Digamos que a essência da Literatura, transformadora do tempo num espaço imaginário (o espaço das imagens), tem vindo a ser lentamente esvaziada de ideias; sem elas, que mundo estamos a construir? Perdeu-se o trilho do segredo aliado à paciência, ao rigor e à sedução do desconhecido, sendo notória, por outro lado, uma ténue tendência para a abordagem de temas em que a espiritualidade ganha um espaço interessante, por vezes de linhagem filosófica. Tornou-se, entretanto, evidente a descolagem da narrativa de temáticas identitariamente apegadas a Portugal enquanto a investigação histórica se foi alargando a um ritmo imprevisível; o movimento da escrita impregna-se hoje de marcas mais universais, ainda que estas surjam como cintilações solitárias ou vibrações.

A experiência de um tempo/espaço imaginários e de pensar o real passou, no entanto, de forma mais evidente, para o domínio da ensaística. Nesse campo, encontramos excelentes escritores, sabendo nós que os ficcionistas de ideias, os da sombra da passagem, da transfiguração metafórica, do símbolo e da alegoria, do sublime e do grotesco, do impulso que vai do figurativo ao abstracto, do movimento laborioso da palavra, vão emergindo cada vez menos, dando lugar ao bem-fazer das telenovelas pseudoliterárias.

Que podemos desejar para os próximos dez anos? Uma literatura não colada a uma multidão mimética que transporta os erros de uma política de educação que ainda não conseguiu – talvez por uma não aposta numa séria formação dos professores e pela manutenção de currículos absurdos – ensinar a ler. Surdos e cegos das essências, mesmo das mais simples, vamos criando monstros activos regidos pela padronização da cultura, pela sobrevalorização do lucro e pela ausência de valores. Seria bom se não fossemos nem centauros da ignorância nem cidadãos apáticos. Sons quase palavra ou linguagem quase-cifrão não geram pensamento nem criatividade, apenas subalternizam o mais nobre fundo do ser humano.

Ana Marques Gastão
Ver mais em: Mesa-redonda «Balanço Literário da Década», CNC, 15-12-2011.

10/01/2012

Um dos livros da sua vida (cont.)

Que o autor do blogue SATANHOCO (agora devidamente identificado) me perdoe a indiscrição que cometo ao transcrever a sua mensagem - e que também os meus restantes amigos/leitores me desculpem o narcisismo e a publicidade -, mas é muito difícil para um autor ficar insensível ou fingir indiferença perante um cumprimento feito a uma obra sua.
Eu confesso-vos, aqui e agora, que me derreto de felicidade, mesmo quando sei que esses elogios prestam mais justiça à gente generosa que os faz do que ao próprio elogiado.
Mas é tão gostoso! Creio poder afirmar com toda a verdade que sinto o mesmo prazer de uma mãe a quem gabam o filho, mesmo que lhe conheça os defeitos ou as falhas.
Assim, queridos amigos, aceitem com um sorriso de condescendência partilhar comigo deste meu prazer, tanto mais que os meus romances só existem porque vocês existem, pois eu nunca poderia escrever só para mim ou "para a gaveta".
Eu sempre escreverei para os meus leitores, sejam eles poucos ou muitos, tanto faz, mas sempre gente de carne e osso, com um espírito em sintonia com o meu e o mesmo amor pela língua portuguesa e pela nossa cultura.
Por isso, meu caro A.A.F., do blogue SATANHOCO, receba de novo a minha gratidão, por este afago ainda mais aveludado ao meu ego, e perdoe-me a indiscrição com a mesma generosidade com que me elogia.


Minha cara Deana:

Agradeço a gentileza que teve em enviar-me o "mail" abaixo reproduzido. É para mim, anónimo que sou, uma honra ser contemplado com uma mensagem duma pessoa que é uma das minhas romancistas preferidas e que entrono como "catedrática da pena".
O comentário que fiz sobre o seu livro é genuino correspondendo, em toda a sua linha, ao que eu penso do mesmo. E muito à vontade estou para o fazer porque não a conheço.

A senhora pode orgulhar-se (entre outras coisas certamente) de que, algures por aí, este seu livro faz parte do núcleo duro da minha biblioteca pessoal; daqueles livros que eu nunca me desfarei e que me acompanharão sempre até ao fim. Tal como "O navegador da passagem".

Desejando-lhe as maiores felicidades pessoais para si e para os seus, e ficando a aguardar o lançamento doutra "olímpica piscina literária" sua onde eu possa mergulhar os meus olhos e nadar o meu cérebro aceite, respeitosamente, os meus cumprimentos.
A.A.F.

Terça, 10-01-2012, 18:33

09/01/2012

Um belo pedido de desculpa

Para os meus amigos que devem um pedido de desculpa à namorada, à amiga ou à esposa e para as minhas amigas, em nome dos que as magoaram de alguma maneira. Para as boas relações entre os sexos. Cliquem aqui e divirtam-se

Um dos livros da sua vida

Nem todos os escritores se podem gabar de terem escrito um romance que se tornou na obra ou numa das obras da vida de um leitor. Eu acabo de ter esse privilégio e estou literalmente a estoirar de prazer e gratidão. Bem haja, querido leitor, que apenas conheço pelo nome do blogue SATANHOCO!

Eis o comentário que pôs na sua sugestão de Leituras:

"O espião de D.João II" de Deana Barroqueiro (Ésquilo, Lisboa, 2009, 527 págs.) é o melhor romance histórico que já li sobre a vida de Pêro da Covilhã. Assente numa abundante bibliografia, utilizando vocábulos da época em que os factos ocorreram, ricamente descritivo dos vários aspectos vivenciais da altura, com uma narrativa bem sequenciada e empolgante é, para mim, um dos livros da minha vida. Do melhor que já se escreveu sobre esta personagem lendária.

Satanhoto, 3 de Janeiro de 2012

Obrigada, caríssimo Leitor.

04/01/2012

O défice orçamental fictício de 2011

Um governo e uma "troika" estrangeira, cegos pela ideologia neoliberal, querem destruir a economia e a sociedade portuguesa - um estudo pelo economista Eugénio Rosa.

RESUMO DESTE ESTUDO

Tal como aconteceu com Alan Greenspan, ex-presidente da Reserva Federal dos EUA, cuja cegueira ideológica neoliberal o impediu de tomar medidas que evitassem a crise iniciada em 2007, também em Portugal a cegueira ideológica neoliberal que domina Passos Coelho e o ministro das Finanças está a impedi-los de ver que estão a destruir o país. A política de austeridade, assente na ideologia neoliberal, tem como objectivo garantir o pagamento aos credores, que são os grandes grupos financeiros, como afirma o Nobel da economia Joseph Stiglitz. E isto mesmo que seja à custa da destruição da economia e da sociedade.

Apesar da falência de milhares de empresas e do aumento brutal do desemprego e da pobreza em Portugal em 2011, o objectivo de redução do défice para 5,9% não foi atingido porque era irrealista. O défice orçamental de 5,9% em 2011, anunciado triunfalmente pelo governo e pela "troika" estrangeira, não é real. É sim um défice fictício, já que só foi conseguido com a utilização de uma parte dos activos dos fundos pensões dos bancários. O verdadeiro défice de 2011 foi de 7,5% do PIB, o que corresponde a 12.737,5 milhões €. E em 2012, o governo e a "troika" pretendem reduzir o défice orçamental para 4,5%, ou seja, para 7.556,9 milhões €, o que significa uma diminuição de 40,7% (-5.180 milhões €). A redução do défice nesta dimensão, quando Portugal já se encontra em plena recessão económica, só poderá determinar mais destruição da economia, a falência de milhares de empresas, o aumento brutal do desemprego, a generalização da pobreza e da miséria, e sacrifícios enormes para a maioria dos portugueses. É um objectivo que, se for concretizado, só poderá levar o país a um grande retrocesso económico e social.

É urgente reagir ao estado de choque causado pela intervenção estrangeira, e exigir um período mais alargado para fazer a consolidação orçamental, pois quanto maior for o prazo menor será a destruição da economia e da sociedade portuguesa. A análise das medidas para 2012 constantes do Memorando revisto em Dezembro de 2011, à margem da Assembleia da República, entre o governo e a "troika" estrangeira, confirma o carácter irrealista e desumano daquilo que o governo e "troika" pretendem impor aos portugueses em 2012. Governo e "troika" tencionam reduzir os salários do sector público em, pelo menos, 3.000 milhões €, o que vai determinar uma degradação, por falta de pessoal e desmotivação, de serviços públicos essenciais à população (educação, saúde, segurança social, justiça, etc); diminuir as despesas com pensões em 1.260 milhões € o que vai lançar muitos milhares de pensionistas na pobreza; cortar 1000 milhões € nas despesas públicas com a saúde e 380 milhões € nas despesas com educação, o que levará a uma grande degradação dos serviços públicos de saúde e de educação; reduzir o investimento público em 200 milhões €, o que contribuirá para que não se crie emprego; baixar em 100 milhões € as transferências do OE destinadas a prestações sociais, o que fará aumentar a pobreza e a miséria; reduzir as transferências para as Autarquias em 175 milhões € e cortar mais 130 milhões € despesas pública por aumento da eficiência, embora não diga onde e como, etc, etc.

Estes cortes na despesa pública com efeitos negativos nas condições de vida dos portugueses são realizados simultaneamente com um aumento brutal dos impostos em 3.040 milhões €, sendo 2.040 milhões € só no IVA; 265 milhões € no IRS; 180 milhões € em impostos sobre o consumo; 50 milhões € no IMI, etc. Portanto, por um lado, reduz significativamente as despesas públicas com efeitos grandes nas condições de vida dos portugueses (saúde, educação, assim como as prestações sociais destinadas a combater a pobreza e a fome) e, por outro lado, aumenta brutalmente os impostos e apropria-se dos subsídios de férias e do Natal, reduzindo os rendimentos nominais dos portugueses. E tudo isto para garantir os pagamentos aos credores, que são grupos económicos e financeiros. Se juntarmos as privatizações a preço de saldo das partes de capital de empresas estratégicas que eram ainda detidas pelo Estado, entregando o seu controlo a grupos económicos estrangeiros; o aumento do horário semanal de trabalho em 2,5 horas, a redução de dias de férias e de feriados o que, somado, corresponde a mais um mês de trabalho anual gratuito (uma espécie de imposto pago aos patrões com trabalho gratuito, à semelhança de corveia que existiu na Idade Média prestada em trabalho gratuito pelos servos ao senhor feudal), associado à liberalização das rendas, à redução das indemnizações por despedimento e do subsidio de desemprego, ao aumento de preços, etc, pode-se dizer que se está perante um verdadeiro programa de destruição da economia e da sociedade em Portugal.

Como escreveu Naomi Klein em " A doutrina do choque – a ascensão do capitalismo de desastre ", este programa ultraliberal do FMI-BCE-CE, decalcado na escola de Chicago de Friedman, só é possível implementar quando um país está em estado de choque, provocado por uma situação anormal, como foi aquela que levou ao pedido de resgate. E é ainda mais grave quando existe um governo cego pela ideologia neoliberal e uns media que difundem na opinião pública uma mensagem de submissão, de inevitabilidade, de que a única solução é cumprir as imposições da "troika" estrangeira, é ser "bom aluno" como alguns sem dignidade e sem pudor dizem mesmo.

28 de Dezembro 2011

Ver todo o artigo AQUI

03/01/2012

O Navegador da Passagem no Facebook

Alguém me criou uma Página no facebook sobre o meu romance de Bartolomeu Dias, "O Navegador da Passagem". Para mostrar a minha gratidão, vou deixando lá informações que ajudem a completar a leitura, só lamento não poder ou não saber pôr lá albuns de fotos, como as do lançamento. Para ver aqui:
O Navegador da Passagem